Shoyu e Missô Orgânicos Você Encontra na Tudo Saudável Produtos Naturais


Atualizações: Operação Jade Helm

Responder 
 
Avaliação do Tópico:
  • 0 Votos - 0 Média
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
Cabral impõe sigilo a relatório de gastos do governo do Rio
17-10-2013, 10:37 AM
Resposta: #1
Cabral impõe sigilo a relatório de gastos do governo do Rio
[Imagem: sob-censura.jpg]


ITALO NOGUEIRA

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), impôs sigilo a 26 documentos que tratam da gestão financeira do Estado. Relatórios sobre mudanças no Orçamento e sobre execução dos gastos foram classificados como reservados, o que permite mantê-los fora do domínio público por até cinco anos.

A lista dos documentos sigilosos pode revelar também informações sobre as prioridades nos gastos ou eventuais dificuldades financeiras do Estado. Uma série deles trata de retenção de verbas, como a "planilha de controle de programas de trabalho contingenciados".

A determinação consta do Plano de Classificação de Documentos, divulgado em 17 de dezembro no "Diário Oficial". A publicação, assinada por Cabral, permite que muitos documentos sejam eliminados antes mesmo que se tornem públicos.

[Imagem: 1212875.jpeg]


O plano foi publicado com a justificativa de organizar o arquivo do Estado. Ele define a classificação de sigilo, o tempo de guarda e a destinação posterior --eventual eliminação ou preservação por valor histórico.

A maioria foi considerada ostensiva, o que torna a documentação pública. Mas 26 documentos foram considerados reservados.

A Secretaria de Planejamento do governo do Rio argumenta que os documentos serão classificados como sigilosos apenas na fase de elaboração ou execução de leis orçamentárias. Depois serão desclassificados, ou seja, se tornarão públicos. O decreto não explicita isso.

Oito dos documentos apontados como sigilosos se referem à execução orçamentária. Eles tratam de emendas propostas por parlamentares, solicitação de secretários por mais verbas, pareceres sobre os pedidos e sobre projetos que terão contingenciamento de verba. Estudos elaborados pela equipe técnica do governo também foram considerados sigilosos.

Parte dos dados considerados reservados podem ser obtidos atualmente no Portal Transparência da Secretaria de Fazenda do Estado.

LEI DE ACESSO

Para Gil Castello Branco, da ONG (Organização Não Governamental) Contas Abertas, não há motivo para impor sigilo a esses documentos. Ele afirmou que o objetivo do governo pode ser ocultar eventual autocrítica de gestores na execução do Orçamento estadual.

"Um dos receios que tínhamos [no debate sobre a Lei de Acesso à Informação] é que o gestor preservasse o sigilo de documentos absolutamente banais", disse.
Para Fabiano Angélico, pesquisador da FGV (Fundação Getúlio Vargas), o sigilo em estudos é justificável.

"Se fossem divulgados amplamente, o debate poderia ficar empobrecido pelo receio de alguns técnicos."

Ele criticou, porém, o sigilo nos documentos referentes à execução orçamentária e outros que contenham informações objetivas sobre a administração pública.

"Tudo o que envolve gasto público, envolve discussão política, de prioridades. Quando são só cinco representantes com quem negociar a liberação de verbas é uma coisa. Se tem os olhos da imprensa, sociedade civil organizada fazendo pressão, fica mais difícil. [O sigilo] é uma forma de diminuir o controle social para dar mais margem de manobra para o gestor", afirmou o pesquisador.

Angélico criticou o fato de decreto não citar, entre suas justificativas, a Lei de Acesso à Informação.

OUTRO LADO

A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) do Rio de Janeiro afirmou, por meio de nota, que os documentos classificados como sigilosos terão restrição de acesso apenas durante a elaboração ou execução das leis orçamentárias.

De acordo com a pasta, os 26 documentos serão reclassificados após concluído o seu uso por parte da administração pública.

O decreto publicado, no entanto, não explicita isso. Além disso, impede o acesso às informações durante a execução do orçamento.

Para justificar o sigilo, a secretaria citou um artigo do decreto assinado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que regulamenta no Estado a Lei de Acesso à Informação. O texto permite a imposição de sigilo a "documentos inerente à fase interna ou preparatória de procedimentos administrativos em que haja tal previsão".

"Passado o período de preparação, serão desclassificados, e o acesso a essas informações será garantido", diz a nota da pasta.

Para pesquisadores ouvidos pela Folha, entretanto, a restrição a documentos sobre a execução do Orçamento fere o espírito da Lei de Acesso à Informação.

A secretaria informou também "que os documentos resultantes dos estudos reservados são públicos e podem ser acessados por qualquer cidadão no site da Seplag".

O órgão se refere às leis de diretrizes orçamentárias, ao Plano Plurianual e à execução orçamentária.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/12140...-rio.shtml
Encontrar todas as respostas deste usuário
Adiciona agradecimento Citar esta mensagem em uma resposta
Biscoitos saudáveis e sem glúten
você encontra aqui!
Responder 


Tópicos Similares
Tópico: Autor Respostas Visualizações: Última Resposta
  Google alerta que o Governo dos EUA poderá “hackear qualquer instalação” do mundo FaNtOmAs 1 1,686 13-07-2018 10:56 AM
Última Resposta: Marcelo Almeida
  Prepare-se, o Governo quer Proibir o Uso de Facas! jonas car 10 2,148 13-07-2018 10:55 AM
Última Resposta: Marcelo Almeida
  PF prende nº 2 do FACEBOOK por se recusar a quebrar o sigilo do WhatsApp Álvaro 0 888 03-03-2016 11:28 AM
Última Resposta: Álvaro
  Relatório do Exército dos EUA fala em ocupar NY e outras mega-cidades, incluindo o RJ raphaelcozzi 14 7,134 09-09-2014 08:02 PM
Última Resposta: Motta
  Relatório CIA enganou governo e público sobre técnicas de interrogatório Raul Marcel 2 6,470 02-04-2014 10:54 AM
Última Resposta: Gittarakuru

Ir ao Fórum:


Usuários visualizando este tópico: 1 Visitantes
Tópicos relacionados...

Publicidade:
Loja de Produtos Naturais Tudo Saudável

Recomende o Fórum


Sites Associados: Dossiê Vacina HPV
Registro de Efeitos Adversos das Vacinas
Rastreando Chemtrails
Site Notícias Naturais
Fórum Notícias Naturais Blog Anti-Nova Ordem Mundial

Pesquisar

(Pesquisa Avançada)

Olá, Visitante
Olá Visitante!
Para participar do fórum, é necessário se Registrar.



  

Senha
  





Usuários Online
Existem no momento 129 usuários online.
» 2 Membros | 127 Visitantes
Branco, Cimberley Cáspio

Estatísticas do Fórum
» Membros: 20,538
» Último Membro: saviodom
» Tópicos do Fórum: 25,254
» Respostas do Fórum: 269,684

Estatísticas Completas

Tópicos Recentes
Últimos acontecimentos ONLINE
Última Resposta Por: NoNOM
Hoje 04:09 PM
» Respostas: 906
» Visualizações: 181215
A verdade escondida sobre Cavaco Silva e a PIDE!
Última Resposta Por: Marcelo Almeida
Hoje 03:51 PM
» Respostas: 10
» Visualizações: 258264
Deputada de MS é eleita "Musa do Veneno” em debate sobre agrotóxico
Última Resposta Por: Marcelo Almeida
Hoje 03:05 PM
» Respostas: 8
» Visualizações: 427
É estranho, mas parece que Zuckerberg está se preparando para o apocalipse
Última Resposta Por: Marcelo Almeida
Hoje 02:49 PM
» Respostas: 24
» Visualizações: 13933
Apocalipse 12 e o céu em 23/09/2017
Última Resposta Por: Marcelo Almeida
Hoje 02:46 PM
» Respostas: 94
» Visualizações: 26146
Vacinas com DNA de Fetos Humanos e Vírus que Podem Causar Autismo e Câncer
Última Resposta Por: Nikoloz
Hoje 02:41 PM
» Respostas: 7
» Visualizações: 1441
O massacre praticado por Israel, que o Estado Judeu quer esquecer.
Última Resposta Por: Marcelo Almeida
Hoje 02:28 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 287
França - Campeão da Copa do Mundo Fifa 2018 (666)
Última Resposta Por: Marcelo Almeida
Hoje 09:32 AM
» Respostas: 2
» Visualizações: 495
Emmanuel Macron é o Anti-Messias?
Última Resposta Por: fallen1232
Hoje 09:02 AM
» Respostas: 21
» Visualizações: 1145
Teoria da Terra Plana, como assim?
Última Resposta Por: Elenin20182024
Hoje 02:34 AM
» Respostas: 90
» Visualizações: 17841
Projeto de lei ANTI-chip no Brasil
Última Resposta Por: CaféSemAçúcar
Ontem 10:15 PM
» Respostas: 46
» Visualizações: 42086
[FERRAMENTA] Mapeando Chemtrails/Rastros Químicos no Brasil - PARTICIPE!
Última Resposta Por: docaminho2017
Ontem 03:50 PM
» Respostas: 59
» Visualizações: 59264
Muito além da ideologia: o fenômeno da doutrinação na educação brasileira
Última Resposta Por: saviodom
Ontem 03:38 PM
» Respostas: 13
» Visualizações: 1782
Infiltração marxista nas universidades
Última Resposta Por: ULTRON
Ontem 11:26 AM
» Respostas: 15
» Visualizações: 542
O ser humano e seu semelhante
Última Resposta Por: Marcelo Almeida
Ontem 11:24 AM
» Respostas: 12
» Visualizações: 1542
Divididos nós caímos!
Última Resposta Por: Beobachter
Ontem 09:55 AM
» Respostas: 106
» Visualizações: 53584
O Martelo de Kingoodie: Um artefato de MILHÕES de anos
Última Resposta Por: Dinhotj
Ontem 09:14 AM
» Respostas: 7
» Visualizações: 3668
Satélite Artificial de 13.000 Anos Circula a Terra - Black Knight UFO NASA
Última Resposta Por: Dinhotj
Ontem 09:11 AM
» Respostas: 42
» Visualizações: 53439
Forças Armadas pagam salários milionários, mas apenas para altas patentes.
Última Resposta Por: Aragorn
17-07-2018 10:37 PM
» Respostas: 8
» Visualizações: 296
Alice Bailey ONU e a Nova Ordem Mundial
Última Resposta Por: Doc S
17-07-2018 07:59 PM
» Respostas: 7
» Visualizações: 780
Direita e Esquerda dois braços - Um corpo
Última Resposta Por: Marcelo Almeida
17-07-2018 03:28 PM
» Respostas: 155
» Visualizações: 52789
Temer Decreta Intervenção Militar! Quem esperava por essa?
Última Resposta Por: Marcelo Almeida
17-07-2018 03:12 PM
» Respostas: 94
» Visualizações: 11045
Qual é a próxima conspiração?
Última Resposta Por: Beobachter
17-07-2018 10:48 AM
» Respostas: 5
» Visualizações: 3125
Donald Trump, anti-comunista
Última Resposta Por: Beobachter
16-07-2018 10:10 PM
» Respostas: 6
» Visualizações: 1022
Trump a caminho de reconhecer Jerusalém como capital de Israel?
Última Resposta Por: Nikoloz
16-07-2018 05:08 PM
» Respostas: 130
» Visualizações: 13399
mensagens subliminares - satanismo na música
Última Resposta Por: CaféSemAçúcar
16-07-2018 04:48 PM
» Respostas: 42
» Visualizações: 9801
banco SATANder promovendo ideologia de gênero, pedofilia, zoofilia e zombando Cristo
Última Resposta Por: Marcelo Almeida
16-07-2018 04:36 PM
» Respostas: 123
» Visualizações: 13886
Polícia pode entrar em residências SEM MANDADO, decide STF
Última Resposta Por: Marcelo Almeida
16-07-2018 03:32 PM
» Respostas: 16
» Visualizações: 4997
GUERRA CIVIL - existe alguma possibilidade disso acontecer no Brasil?
Última Resposta Por: Elenin20182024
16-07-2018 03:28 PM
» Respostas: 22
» Visualizações: 4869
Intervenção militar no Brasil! NOM?
Última Resposta Por: Elenin20182024
16-07-2018 03:27 PM
» Respostas: 63
» Visualizações: 7289

Lista completa de tópicos

Divulgue o fórum em seu site!

Camisetas:
camisetas resista à nova ordem mundial