Loja Tudo Saudável



Responder 
 
Avaliação do Tópico:
  • 1 Votos - 5 Média
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
Justiça gasta R$ 4,3 bilhões com dinheiro extra para juízes e desembargadores
13-09-2019, 12:37 PM
Resposta: #1
Justiça gasta R$ 4,3 bilhões com dinheiro extra para juízes e desembargadores
[Imagem: 2019-09-13-11-30-59-www-gazetadopovo-com...2b2a01.png]

A crise financeira do Estado brasileiro não chegou ao Judiciário. Os Tribunais de Justiça gastaram pelo menos R$ 4,3 bilhões nos últimos 20 meses com penduricalhos como pagamentos retroativos, indenização de férias, férias-prêmio, auxílio-moradia, abono, representações, acúmulo de funções. A maior parte dos retroativos está diluída em pagamentos parcelados, o que dificulta a identificação do valor total pago a cada magistrado, muitas vezes acima de meio milhão de reais.

O maior gasto foi com pagamentos retroativos – R$ 1,46 bilhão –, uma categoria onde cabe quase tudo. Em seguida vem a despesa com auxílio-moradia – R$ 1,1 bilhão –, embora tenha sido cortada no final de 2018. As indenizações de férias consumiram R$ 827 milhões. Essa despesa é consequência das férias de 60 dias. Muitos magistrados recebem parte desse benefício em dinheiro, com adicional de um terço e sem pagar Imposto de Renda. O exercício cumulativo de funções custou mais R$ 675 milhões.

[Imagem: 2019-09-13-11-31-58-www-gazetadopovo-com...e12ab4.png]

Os dados estão disponíveis no portal de Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento do blog não inclui vantagens eventuais como 13º salário, antecipação de férias, um terço de férias, ou indenizações como auxílio alimentação e saúde – comuns aos demais servidores públicos. O portal permite o acesso aos dados de cada tribunal ao longo de 20 meses em planilha única.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o maior do país, com 360 desembargadores, gastou R$ 370 milhões com retroativos. Entre os maiores pagamentos está o do desembargador aposentado Egídio Jorge Giacoia – um total de R$ 623 mil, divididos em 22 parcelas, as duas maiores no valor de R$ 87,6 mil, pagas em abril e maio deste ano. O desembargador aposentado Ivan Ricardo Sartori, que presidiu o tribunal de 2012 a 2013, recebeu um total de R$ 536 mil, também em 22 parcelas. O TJSP aplicou mais R$ 280 milhões em indenizações de férias e R$ 155 milhões em auxílio-moradia.

O TJSP afirma que os retroativos resultam da equivalência de remuneração entre os membros do Congresso Nacional, ministros de Estados e ministros do Supremo. É a chamada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). Segundo o tribunal, a magistratura e os ministros dos Tribunais Superiores receberam essas diferenças em parcela única. No TJSP, essas diferenças estão sendo pagas em 84 parcelas mensais.

Férias-prêmio

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as despesas com retroativos ficaram em R$ 283 milhões. O desembargador aposentado Caetano Carelos recebeu um total de R$ 588 mil em 19 parcelas. Os ex-presidentes do tribunal Lucio Urbano Martins e Márcio Aristeu de Barros, desembargadores aposentados, receberam R$ 583 mil e R$ 580 mil, respectivamente, de forma parcelada. Esse direito resulta da equivalência salarial entre magistrados e deputados estaduais, determinada por lei estadual em 1990. O TJMG vem pagando os atrasados parceladamente.

A segunda maior despesa em Minas não foi com férias nem auxílio-moradia, mas com rubrica especial – férias-prêmio. Trata-se de um período de três meses de folga que cada servidor efetivo tem direito a cada cinco anos de serviço. Quem não usufrui recebe a indenização. São vantagens eventuais, mas aparecem na página de Transparência do CNJ na categoria de “indenizações”, na coluna “outra”.

O tribunal gastou R$ 115 milhões com essa despesa nos últimos 20 meses. O juiz Paulo Antônio de Carvalho recebeu R$ 673 mil de uma só vez, em abril deste ano. Pelo menos mais quatro magistrados receberam boladas de R$ 434 mil em 2017 e em 2018.

Retroativos na Justiça com 24 anos de atraso

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou gastos de R$ 453 mil com retroativos nos últimos 20 meses. Mas a coluna “outra”, que reúne 35 tipos de benefícios, somando R$ 31 milhões, traz os itens “Ação Originaria 054 e 335” e “Pedido de Providência”. São R$ 24 milhões de auxílio-moradia pagos com atraso correspondente ao período de 77 meses, de maio de 1987 a novembro de 1993.

O desembargador aposentado João Batista dos Santos recebeu R$ 622 mil em 12 parcelas nos últimos dois anos. Também aposentados, os desembargadores Adilson Florêncio Alencar e Dimas Ribeiro da Fonseca receberam R$ 594 mil em 12 parcelas no mesmo período.

O tribunal já pagou R$ 93 milhões dessa dívida, que será quitada em 60 parcelas, mas ainda há um saldo devedor de R$ 128 milhões. O TJRO afirma que, neste ano, foram pagas quatro parcelas. Desde maio, não estão sendo feitos pagamentos “devido a questões orçamentárias”. O tribunal acrescenta que esses valores não foram incluídos na rubrica “retroativos” porque “foram ações transitadas em julgado”, em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informou o TJRO, o valor inicial foi corrigido pelo IPCA a partir do mês em que era devido. Depois, foi aplicado juros de mora de 6% ao ano até dezembro de 2002 e 12% a partir de janeiro de 2003. Sobre o saldo devedor do valor principal incidem juros de mora e correção monetária, até a solução final do débito, sem prazo definido.

Diferenças da URV, abono variável

O Tribunal de Justiça de Goiás pagou R$ 27 milhões em indenizações de férias nos últimos 20 meses, mas apareceram despesas maiores. Na rubrica "outra", das vantagens eventuais, há pagamentos de R$ 72 milhões por conta de uma decisão relativa à URV e R$ 62,8 milhões por conta de uma "decisão administrativa".

Segundo o tribunal, no primeiro caso, trata-se do pagamento das diferenças referentes “ao equívoco quanto à data de conversão da URV para cruzeiros reais em relação ao período de novembro de 1993 a fevereiro de 1994, no percentual de 11,98%, sobre as parcelas vencidas a partir de março de 1994 até julho de 2005, aí incluídos 13º e terço de férias". Foram aplicados sobre os valores a correção monetária, pelo IPCA-E, bem como os juros de 6% ao ano a partir do vencimento de cada parcela devida.

A Decisão Administrativa resultou de um recurso administrativo para pagamento de diferença remuneratória, com força de abono variável, no período de janeiro de 1998 a agosto de 2000, e a inclusão destes aos vencimentos posteriores.

Acúmulo de funções na Justiça

Os Tribunais Regionais Federais são econômicos nos gastos com indenização de férias (R$ 11,4 milhões nos cinco tribunais) e retroativos (R$ 3,1 milhões). Mas abrem a mão quando a despesa é com gratificação por exercício cumulativo de função. Foram R$ 264 milhões nos últimos 20 meses. O maior gasto foi feito pelo TRF-1, com sede em Brasília – R$ 75 milhões.

O TRF-1 destaca que é o maior dos Regionais, com 13 estados e mais o Distrito Federal sob sua jurisdição, o que corresponde a mais de 80% do território nacional. Sobre o acúmulo de funções, afirma que o fato decorre da carência de juízes federais na 1ª Região. “Das 294 varas, 285 contam com juízes titulares, havendo um déficit de 9 titulares; e apenas 192 contam com juízes substitutos, ou seja, um déficit de 102 substitutos, o que justifica o acúmulo de funções e, consequentemente, o enquadramento na norma que autoriza os pagamentos da gratificação por exercício cumulativo”, diz nota do tribunal.

O mesmo ocorre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que teve despesas de R$ 80 milhões com indenizações de férias e R$ 86 milhões com gratificações por acúmulo de funções. O TJRJ afirma que a indenização de férias e o exercício cumulativo das funções “ocorrem em razão da carência no quadro de magistrados, levando-os a não gozarem férias e a prestarem a jurisdição em mais de um órgão simultaneamente”.

Boladas milionárias

Fora os pagamentos parcelados, há ainda pagamentos únicos que atingem a casa dos milhões de reais na Justiça brasileira. Jorge Luiz Costa, do TRT-15 (Interior de São Paulo), recebeu R$ 622 mil de retroativos em maio deste ano. Maria Auxiliadora Machado Lima, contou com retroativos no valor de R$ 1,17 milhão em dezembro de 2017. Na mesma data, Antônio Jorge da Cruz Lima recebeu R$ 3,5 milhões de retroativo do TRT-5 (Bahia). Mas o recorde foi de Francisca de Assis Alves, que recebeu R$ 8,2 milhões do TRF-7 (Ceará).

O pagamento resultou da concessão de pensão vitalícia com efeitos a partir de 1993. O benefício foi implantado em folha de pagamento em setembro de 2005, mas os valores de retroativos foram incluídos na planilha de passivos administrativos do TRT e ficaram aguardando disponibilidade orçamentária até o final de 2017.

Os tribunais e suas despesas
(em milhões de R$)

[Imagem: 2019-09-13-11-35-44-www-gazetadopovo-com...0a8718.png]

FONTE: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/lu...alhos-cnj/
Encontrar todas as respostas deste usuário
Adiciona agradecimento Citar esta mensagem em uma resposta
[-] O(s) seguinte(s) 4 usuários diz(em) obrigado a Bruna T pelo seu post:
Marcelo Almeida (16-09-2019), Marck Vini (13-09-2019), rmuller (13-09-2019), Velho Druida (19-09-2019)
receitas para secar em 30 dias
16-09-2019, 03:20 PM
Resposta: #2
RE: Justiça gasta R$ 4,3 bilhões com dinheiro extra para juízes e desembargadores
O Judiciário e o Ministério Público brasileiros custam caríssimo em relação ao resultado que entregam à sociedade.
A justiça demorada não passa de injustiça qualificada, nos dizeres de Rui Barbosa.
Na área penal, então, nem se fala. mais de dois terços dos processos prescrevem antes de uma decisão penal condenatória definitiva.
Não obstante, a farra continua solta com escabelo na CF/88. Uma constituição socialista que coloca o país em permanente crise de legitimidade, na exata medida, em que abriga em seu texto paquidérmico diversas reivindicações impossíveis.

Deus seja louvado!
Encontrar todas as respostas deste usuário
Adiciona agradecimento Citar esta mensagem em uma resposta
[-] O(s) seguinte(s) 3 usuários diz(em) obrigado a Marcelo Almeida pelo seu post:
Bruna T (16-09-2019), rmuller (16-09-2019), Velho Druida (19-09-2019)
Responder 


Tópicos Similares
Tópico: Autor Respostas Visualizações: Última Resposta
  Relação parcial de nomes dos ladrões graduados que roubaram dinheiro do povo d/Brasil Cimberley Cáspio 0 112 08-10-2019 08:33 PM
Última Resposta: Cimberley Cáspio
  O lucrativo mercado de venda de sentenças envolvendo juízes e desembargadores. Cimberley Cáspio 0 42 30-09-2019 07:23 PM
Última Resposta: Cimberley Cáspio
  Curta de ficção sobre sequestro de filha de Moro para libertar Lula será investigado Marck Vini 9 649 11-09-2019 02:04 PM
Última Resposta: Bruna T
  Guaidó dá 8 dias às Forças Armadas venezuelanas p/passar para ao lado da Constituição Cimberley Cáspio 0 365 16-02-2019 03:53 PM
Última Resposta: Cimberley Cáspio
  Porto de Montevideo: um esconderijo no sul para à ilegalidade. Cimberley Cáspio 0 575 22-11-2018 06:25 PM
Última Resposta: Cimberley Cáspio

Ir ao Fórum:


Usuários visualizando este tópico: 1 Visitantes
Tópicos relacionados...

Publicidade:
Receitas para Secar em 30 dias

Recomende o Fórum


Sites Associados: Dossiê Vacina HPV
Registro de Efeitos Adversos das Vacinas
Rastreando Chemtrails
Site Notícias Naturais
Fórum Notícias Naturais Blog Anti-Nova Ordem Mundial

Pesquisar

(Pesquisa Avançada)

Olá, Visitante
Olá Visitante!
Para participar do fórum, é necessário se Registrar.



  

Senha
  





Usuários Online
Existem no momento 85 usuários online.
» 1 Membros | 84 Visitantes
rmuller

Estatísticas do Fórum
» Membros: 21,259
» Último Membro: jomeros
» Tópicos do Fórum: 26,487
» Respostas do Fórum: 281,312

Estatísticas Completas

Tópicos Recentes
Os brasileiros sem pátria em seu próprio país.
Última Resposta Por: ULTRON
Hoje 04:22 PM
» Respostas: 8
» Visualizações: 302
Um milhão de pessoas estão presas nos Gulags da China
Última Resposta Por: Velho Druida
Hoje 03:27 PM
» Respostas: 9
» Visualizações: 364
Um apanhado em OUT de 2019
Última Resposta Por: Xevious
Hoje 02:20 PM
» Respostas: 16
» Visualizações: 956
Algumas músicas anom
Última Resposta Por: Xevious
Ontem 11:52 PM
» Respostas: 202
» Visualizações: 35270
Vazamento de óleo no nordeste: descobriram a nossa mentira. Desculpa aí Maduro!
Última Resposta Por: Cimberley Cáspio
Ontem 11:10 PM
» Respostas: 26
» Visualizações: 1330
Alerta - 03_11_2019 - Possível False Flag em Seattle - Gatilho para WW3
Última Resposta Por: naste.de.lumina
20-10-2019 10:34 PM
» Respostas: 30
» Visualizações: 1946
A campanha de ódio, mentiras e desinformação contra a ativista Greta Thunberg
Última Resposta Por: Velho Druida
19-10-2019 11:19 AM
» Respostas: 78
» Visualizações: 3490
Os saques em andamento da África sob vigilância de líderes africanos corruptos
Última Resposta Por: DeOlhOnafigueira
18-10-2019 04:47 PM
» Respostas: 0
» Visualizações: 111
13º no Bolsa Família? E a indenização bilionária pelo prejuízo de bilhões de reais?
Última Resposta Por: Velho Druida
18-10-2019 02:57 PM
» Respostas: 6
» Visualizações: 228
Revelação: Você sabia que "666" não é o número da Besta?
Última Resposta Por: DeOlhOnafigueira
18-10-2019 02:07 PM
» Respostas: 3
» Visualizações: 234
Biblioteca Virtual Anti-NOM -- Livros Raros
Última Resposta Por: Alimah
18-10-2019 12:26 PM
» Respostas: 78
» Visualizações: 99604
Você já sofreu Bullying ou Rejeição?
Última Resposta Por: DeOlhOnafigueira
18-10-2019 12:21 PM
» Respostas: 15
» Visualizações: 8206
Como vc lida com pessoas agressivas virtuais ou nao ?
Última Resposta Por: DeOlhOnafigueira
18-10-2019 11:52 AM
» Respostas: 26
» Visualizações: 4494
A Batalha da NOM contra nós
Última Resposta Por: Mister Pelf
18-10-2019 11:27 AM
» Respostas: 0
» Visualizações: 119
O problema do Brasil é o Brasileiro.
Última Resposta Por: ULTRON
17-10-2019 10:02 AM
» Respostas: 59
» Visualizações: 3114
Padre afirma que o Papa Francisco em breve ungirá o líder global
Última Resposta Por: Juquinha
16-10-2019 10:27 PM
» Respostas: 3
» Visualizações: 312
O Brazil com "Z" de Ama'Z'ônia
Última Resposta Por: Velho Druida
16-10-2019 09:38 PM
» Respostas: 112
» Visualizações: 4967
Olavogate: Olavo de Carvalho / Sidi Muhammad seria um agente a serviço do Sionismo?
Última Resposta Por: Juquinha
16-10-2019 09:37 PM
» Respostas: 133
» Visualizações: 83287
Coringa - a ideologia da destruição.
Última Resposta Por: Xevious
16-10-2019 02:05 PM
» Respostas: 20
» Visualizações: 1034
Banimento do usuário Rui Coelho
Última Resposta Por: Supermoderador
16-10-2019 10:21 AM
» Respostas: 52
» Visualizações: 2672
Banimento do usuário Café sem açúcar.
Última Resposta Por: pequeno gafanhoto
14-10-2019 06:23 PM
» Respostas: 11
» Visualizações: 1045
Glenn Greenwald envolvido na desestabilização do Equador?Quem é esse cara afinal?
Última Resposta Por: Marcelo Almeida
14-10-2019 04:22 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 414
30 lições de Olavo de Carvalho
Última Resposta Por: Marcelo Almeida
14-10-2019 04:15 PM
» Respostas: 0
» Visualizações: 258
Últimos acontecimentos ONLINE
Última Resposta Por: NoNOM
14-10-2019 10:45 AM
» Respostas: 1402
» Visualizações: 246647
Forças Ocultas (Forces Occultes)
Última Resposta Por: pequeno gafanhoto
13-10-2019 09:29 PM
» Respostas: 5
» Visualizações: 465
Echelon – A rede de espionagem global
Última Resposta Por: Bruna T
12-10-2019 08:56 PM
» Respostas: 7
» Visualizações: 2386
Os segredos do Paralelo 33
Última Resposta Por: Bruna T
12-10-2019 04:00 PM
» Respostas: 11
» Visualizações: 16162
A Vacina contra o Zika Vírus Modificará Geneticamente seu DNA
Última Resposta Por: Alimah
12-10-2019 12:09 PM
» Respostas: 7
» Visualizações: 2177
Porte de arma
Última Resposta Por: Velho Druida
11-10-2019 08:01 PM
» Respostas: 8
» Visualizações: 456
Vídeo Impressionante - O Ritual Maçônico
Última Resposta Por: Bruna T
10-10-2019 09:24 PM
» Respostas: 74
» Visualizações: 62024

Lista completa de tópicos

Divulgue o fórum em seu site!

Camisetas:
camisetas resista à nova ordem mundial