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Portugal: pensão por invalidez, só p/ quem tem esperança de vida por no máximo 3 anos
03-11-2015, 09:30 PM
Resposta: #1
Portugal: pensão por invalidez, só p/ quem tem esperança de vida por no máximo 3 anos
Reproduzido do Jornal português O OBSERVADOR - editado p/ Cimberley Cáspio

    Imagem: public-administration-universe.tumblr.com

A partir de 1º de janeiro de 2016, entra em vigor, o novo regime especial de pensão que, para que seja atribuída a pensão por invalidez, será necessário estar completamente dependente de terceiros ou com uma esperança de vida de três anos. Publicado no Diário da República.

Se antes se tinham em conta doenças específicas, agora para ser atribuída a pensão por invalidez, é tido em conta o nível de incapacidade.

Várias associações de doentes descreveram este novo diploma como “bizarro” ou “ridículo”. No entanto, as mesmas associações destacam uma vantagem no novo documento. É que no anterior estavam previstas um conjunto de doenças que davam acesso à pensão, ficando de fora desta lista muitas pessoas com estados incapacitantes. Ou seja, a vantagem da nova lei é o fato de “abranger mais doenças”. Mesmo assim, acreditam algumas associações, o grande problema do novo regime será acabar por “beneficiar muito menos pessoas”, afirmou ao mesmo jornal Paulo Pereira, presidente da Associação Todos com a Esclerose Múltipla, e Joaquim Brites, presidente da Associação Portuguesa de Doentes Neuromusculares. Na sua perspectiva, “só mesmo doentes completamente dependentes ou condenados a morte, é que serão contemplados.”

Mas há mais. Também a tabela de incapacidades que será utilizada como referência ou guia para às juntas médicas é alvo de críticas. As associações estranham que esta tenha sido “experimental” até o mês de junho deste ano. O Ministério da Segurança Social não prestou quaisquer declarações sobre esta matéria, segundo o jornal O OBSERVADOR.

A Ordem dos Médicos também se junta ao coro de críticas. O bastonário, José Manuel Silva, concorda com “todas as críticas das associações”, considerando que está acontecendo “à constante retirada de direitos sociais”.

Estas alterações ao diploma de regime especial por invalidez foram feitas com base nas conclusões de uma comissão especializada que teve a missão de definir critérios clínicos que servissem de base à atribuição da pensão por invalidez. Ora, essa comissão considerou que não “seria clinicamente correto” discriminar uma lista de doenças, pelo que teve de procurar outros critérios mais abrangentes. Ou seja, em vez de correr o risco de deixar de fora doenças potencialmente incapacitantes, o que “colocaria em causa o princípio da equidade social”, preferiram-se critérios para definir o que pode ser definido como incapacidade por invalidez.

Em resumo, se antes se tinham em conta doenças específicas, agora para ser atribuída a pensão por invalidez, é tido em conta o nível de incapacidade.

Estas e outras associações já têm encontro marcado para dezembro com o objetivo de discutir a medida. E protestos na rua poderão ser deflagrados.

Fonte: O OBSERVADOR
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Minerim (04-11-2015), ruicoelho (04-11-2015)
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04-11-2015, 01:34 PM
Resposta: #2
RE: Portugal: pensão por invalidez,
(03-11-2015 09:30 PM)Cimberley Cáspio Escreveu:  ...
A partir de 1º de janeiro de 2016, entra em vigor, o novo regime especial de pensão que, para que seja atribuída a pensão por invalidez, será necessário estar completamente dependente de terceiros ou com uma esperança de vida de três anos.
...

Portugal no seu melhor!...

Mas tem mais ainda, todos os aposentados por invalidez, irão ser sujeitos a uma reavaliação ao fim de 3 anos pela junta médica. Caso a junta médica entenda que o aposentado está melhor, este será obrigado a retornar ao trabalho sob pena de devolver todo o dinheiro recebido até à data.

É de sublinhar que muitos que se encontram nesta situação, foram para o desemprego no inicio da crise económica e a entrada do FMI em Portugal. A maioria foi aposentada por motivos psiquiátricos, logo, certamente que a avaliação da nova junta médica irá no sentido de os enviar de volta ao mercado de trabalho.

É justo perguntar se esta gente que foi mandada para a rua porque não havia trabalho e, a maioria das empresas abriu falência, para onde irão eles trabalhar? É que o problema que os levou à loucura e à depressão foi justamente o seu desemprego.

Por outro lado Portugal, tem em proporção as maiores reformas douradas da Europa. Milhares de euros que enriquecem mais quem já é rico e nunca fez nada em prol da sociedade. Existem reformas, ás centenas senão aos milhares, que ultrapassam em larga escala os 10.000, 30,000 e até 50.000 mil euros.

Tudo isto ainda está em fase de construção, e sem o povo suspeitar, mas assim que poderem é mesmo para aplicar. A sede de dinheiro é tanta que vale tudo para roubar os pequenos, que vivem mal e só tiveram utilidade para o estado enquanto descontaram para o erário publico. É isto que o povo comenta e quando se fala pela rua, algo está para acontecer...

É este o meu país... Portugal e os portugueses são bons por natureza, o mesmo já não se pode falar dos políticos que nos governam.

Ab alio expectes, quod alteri feceris
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Cimberley Cáspio (04-11-2015), Minerim (04-11-2015)
04-11-2015, 02:29 PM
Resposta: #3
RE: Portugal: pensão por invalidez, só p/ quem tem esperança de vida por no máximo 3 anos
Se implantasse estas leis aqui no Brasil, seria ótimo, por um lado, pois diminuiríamos em muito os gastos com desocupados enganadores, inclusive um ex presidente brasileiro, mas em contra partida, sobraria muito mais dinheiro para os ratos da política desviarem.

Ô Mundim danado sô!

Na PAZ!
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Cimberley Cáspio (04-11-2015), ruicoelho (04-11-2015)
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