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Precisamos acabar com a CLT
20-09-2018, 12:50 AM (Resposta editada pela última vez em: 20-09-2018 12:58 AM por Bruna T.)
Resposta: #1
Precisamos acabar com a CLT
[Imagem: dwp8x75z92p92mtvf.png]

E, a exemplo do Código Civil e Código de Processo Civil, criar um novo Códex Trabalhista

Não quero polemizar, mas vamos falar um pouco da reforma da Legislação Trabalhista. O Código Civil de 1916 começou, já nos anos 1970, a apresentar sinais de cansaço e 86 anos após, em 2002, foi substituído.

[Imagem: dwp8sr1460xi9mldn.png]

O Código de Processo Civil, após 42 também recebeu a merecida aposentadoria. A CLT [que cuida, a um só tempo, de Direito Material e Direito Processual] já está entre nós há exatos 72 anos. Ah, mas dirão alguns, mas ela já sofreu alterações. Bem, o CPC de 73 e o Código Civil de 1916 também receberam os devidos remendos. Mas chega uma hora na vida de um códex que remendos deixam de ser suficientes e é necessária a elaboração de uma nova norma.

Por esta razão acho tímida a reforma pretendida pelo Governo e o Brasil deveria estar discutindo, com juristas liberais, sociais democratas e socialistas, uma Nova Norma que permitisse, a um só tempo, a proteção ao trabalhador sem contudo apavorar demais o empreendedor que pensa 20.000 vezes antes de contratar um novo empregado para seu negócio.

Se não tivermos uma discussão séria a respeito desse assunto [sem os argumentos infantilóides de que o empresário quer o sangue do empregado, ou de que a Justiça do Trabalho é o Tribunal da Injustiça] o país continuará com seus, cada vez mais curtos, voos de galinha.

Mas divagamos um pouco em nossa escrita. Da mesma forma que o Brasil de 2.002 era extremamente diverso do Brasil de 1916, é difícil para uma pessoa de mediana inteligência aceitar que uma lei criada em 1.943 ainda tenha alguma capacidade de comunicar-se com os dias atuais.

Estamos falando de uma norma criada durante a Segunda Grande Guerra, num mundo onde sequer existiam máquinas de escrever elétricas. Hoje vivemos uma revolução digital permanente, com tecnologias que promovem mudanças brutais na vida das pessoas e nas relações de trabalho. Há profissionais hoje, por exemplo, que tem empresas bem sucedidas sem sequer ter um escritório; lojas que atuam no Mercado Livre, Youtubers, dentre outros.

Por que não seria possível então uma flexibilização do contrato de trabalho, como menores encargos e maiores salários, para assessores técnicos que, não necessariamente, precisem trabalhar full time com seus chefes.

Não vou citar o nome, mas outro dia um amigo meu, também Advogado, trouxe-me a seguinte situação. Uma secretária de seu escritório não tinha a aptidão para o cargo contratado (mentira em seu currículo sobre a fluência em inglês e francês). O problema era, apesar de não se encaixar como secretária, ela poderia, mediante uma redução de salário, exercer outras funções administrativas naquela banca. Bem, esse meu colega perguntou-me o que devia fazer. Meu conselho foi bem objetivo. Demita. Não há solução possível, existe o famoso Princípio da Irredutibilidade Salarial então a solução era: a) mantê-la empregada por um salário incompatível com suas capacidades, ou; b) realizar um acordo com essa funcionária para daqui há 2 ou 3 anos responder um processo trabalhista que, além de outras coisas, versará sobre assédio moral, dano moral e dano existencial. Noutras palavras, uma lei criada para proteger o empregado fará com que esse meu amigo seja obrigado a demiti-lo.

Será que sou a única pessoa que vê uma certa incongruência nisso? Policarpo Quaresma, o herói trágico de Lima Barreto, dizia que "ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil". A questão da legislação trabalhista é algo do gênero. O formato da nossa legislação trabalhista hoje é um enorme entrave à geração de empregos. Se nada for feito corremos o enorme, e probabilíssimo risco, de em muito pouco tempo termos uma multidão de desempregados abarrotados de Direitos Trabalhistas.

[Imagem: fin-da-clt1498092115.jpg]

[Imagem: dwp8uj15ffbmz5by3.png]


FONTE: https://papini.jusbrasil.com.br/artigos/...-com-a-clt



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Beobachter (22-09-2018), Binho C.R. (20-09-2018), Cimberley Cáspio (20-09-2018), Doc S (23-09-2018), mbastos73 (23-09-2018), Neo1 (21-09-2018)
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20-09-2018, 09:50 AM
Resposta: #2
RE: Precisamos acabar com a CLT
(20-09-2018 12:50 AM)Bruna T Escreveu:  ...
Será que sou a única pessoa que vê uma certa incongruência nisso? Policarpo Quaresma, o herói trágico de Lima Barreto, dizia que "ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil". A questão da legislação trabalhista é algo do gênero. O formato da nossa legislação trabalhista hoje é um enorme entrave à geração de empregos. Se nada for feito corremos o enorme, e probabilíssimo risco, de em muito pouco tempo termos uma multidão de desempregados abarrotados de Direitos Trabalhistas.
...

Mostro a distorção dos fatos.

1 - A China já ultrapassou o Brasil no valor do salário mínimo.

2 - A Alemanha, uma potencia competitiva tem um dos maiores salários do mundo.

Evidencio novamente o que já exaustivamente discutimos: o imperio-anglo-americano-sionista (isso já foi definido no Brasil colônia) definiu o Brasil como extrativista, produtor primário.

Leiam Brasil Colônia de Banqueiros.

O Brasil esta proibido de se industrializar, o Brasil não pode acender como potencia, aqui é uma grande fazenda e estratificação de recursos. A Organização Internacional do Comercio já ate escandalosamente delimitou o que seria países extrativista, países industriais países de prestaçaõ de serviço, etc, etc.

Não caiam no engodo da critica da CLT. O problema são outros como exposto acima. O Brasil foi criado para ser uma segunda África. Foi graças a rebeldia de alguns governadores como a família imperial que se apaixonou pelo Brasil, Barão de Mauá, Juscelino, Getúlio, etc.

Sobre a fala: "ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil" mostra bem o nível do argumento. A saúva continua do jeito que esta e o Brasil também.

Lembrem-se:

"Não Permitiremos um Novo Japão ao Sul do Equador". - Henry Kissinger

O problema mais grava no Brasil é > 51% do PIB ir para o sistema financeiro.

Escutem o que Enéas e Ciro têm a dizer.

O Nióbio seria suficiente para emancipar o Brasil.
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fallen1232 (22-09-2018), Infinite (13-10-2018)
20-09-2018, 12:13 PM
Resposta: #3
RE: Precisamos acabar com a CLT
Se alguém jogar uma carteirinha azul dessas no meio de uma reunião do PT, ou do PSOL vai ser acusado de atentado terrorista!
Pelegos sairão correndo para todo lado...
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22-09-2018, 09:37 AM
Resposta: #4
RE: Precisamos acabar com a CLT
Eleições 2018: o que os candidatos pensam sobre a reforma trabalhista

Postulantes ao Planalto nas eleições de outubro se manifestaram sobre a mudança nas leis trabalhistas aprovada pelo Congresso Nacional em 2017

[Imagem: dx6bxyulzzte6mito.png]

Alvaro Dias (Podemos)
Defende a flexibilização das relações entre patrões e empregados, apesar de ter votado contra o projeto do governo em 2017. Pretende vetar o trabalho de mulheres em condições insalubres e “deixar mais claras” as regras sobre terceirização e trabalho intermitente.

Ciro Gomes (PDT)
Promete um plebiscito para revogar a reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer.

Fernando Haddad (PT)
Promete revogar a medida aprovada em 2017 e substituí-la pelo “Estatuto do Trabalho”, uma norma que vai dar mais poder aos sindicatos para organizar modelos de formação dos trabalhadores como estratégia para aumentar a produtividade.

Geraldo Alckmin (PSDB)
Defende a reforma proposta aprovada pelo governo Temer.

Guilherme Boulos (PSOL)
É contra a reforma proposta pelo governo Temer e considera que a medida aprofunda a desigualdade social.

Henrique Meirelles (MDB)
Favorável à medida, já afirmou que a legislação trabalhista do Brasil “não foi feita para o mundo de hoje”

Jair Bolsonaro (PSL)
Votou a favor da proposta na Câmara dos Deputados. Em sabatinas e entrevistas, ele tem repetido o diz ouvir de empresários: que os trabalhadores brasileiros podem ter que escolher entre ter “menos empregos e mais direitos” ou o oposto.

João Amoêdo (Novo)
Defende a reforma trabalhista, mas acha que ela pode ser “melhorada”.

João Goulart Filho (PPL)
Foi contra a proposta aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, que considera retirada de direitos dos trabalhadores.

José Maria Eymael (DC)
É a favor da proposta aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional.

Marina Silva (Rede)
É contra a reforma proposta pelo governo Temer. Entre suas críticas está a possibilidade de trabalho intermitente: “É inadmissível ter trabalhadores que ficam em processo de espera, sendo convocados a qualquer momento pelo empregador.”

Vera Lúcia (PSTU)
Defende a revogação da medida aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional.

FONTE: https://veja.abril.com.br/politica/eleic...abalhista/
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Doc S (23-09-2018), Minerim (22-09-2018)
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22-09-2018, 11:04 AM
Resposta: #5
RE: Precisamos acabar com a CLT
(20-09-2018 12:50 AM)Bruna T Escreveu:  



Exatamente tudo que ele disse, está certo. Brasileiro está acostumado com tudo que não dar certo, correr para o advogado e processar o patrão.

O cara trabalha com base salarial de 1.500 p/m e tem como benefício, V.A, V.R, V.T e planos de saúde.

No final disso, o cara ganha pouco mais de 1.250. valeu realmente apena ganhar isso tudo?

Já não sou quem eu era nem voltarei a ser quem fui, mas serei sempre fiel aos meus princípios.


Não há prisioneiro pior do que aquele que não busca conhecimento, mas pensa estar livre.
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Doc S (23-09-2018), Neo1 (22-09-2018)
12-10-2018, 08:05 AM
Resposta: #6
RE: Precisamos acabar com a CLT
Acabar com a CLT não.
Reestruturar a CLT.
Por que sem Leis Trabalhistas, o trabalhador irá levar ferro.
E digo com experiência ao ver como grandes empresas exploram seus empregados deixando de pagar muito do que deveriam aos funcionários.
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Infinite (13-10-2018)
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