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Presidente do TRF4 manda soltar Lula
08-07-2018, 01:44 PM (Resposta editada pela última vez em: 08-07-2018 01:56 PM por ked.)
Resposta: #1
Presidente do TRF4 manda soltar Lula
[Imagem: images.jpg]


O presidente do Tribunal Federal Regional da 4ª Região, Rogério Favreto, determinou neste domingo (8/7/2018), que seja concedida a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula está detido em Curitiba desde o último dia 7 de abril, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância.

A decisão de deu com base em um habeas corpus impetrado pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS), que é líder do partido na Câmara dos Deputados. Os deputados pediram a liberdade do ex-presidente contra "várias decisões proferidas pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba nos autos da ação penal originária". No pedido, os parlamentares ainda alegaram que "a decisão que impôs a cumprimento da pena, antes do trânsito em julgado da condenação, alheia aos precedentes do STF que, embora permitam tal medida excepcionalmente, exigem uma fundamentação específica que, no caso concreto, não se logrou alcançar, limitando-se a citar precedentes dos Tribunais Superiores".

Em sua decisão, o presidente dp TRF4 alega que não "não há fundamentação" para a manutenção da prisão do ex-presidente. "Ademais, denoto no presente feito várias medidas indeferidas sem adequada fundamentação ou sequer análise dos pedidos, bem como constante constrangimento e violação de direitos. Efetivamente, o direito de apreciação a eventual abuso em medido de restrição de LIBERDADE impõe análise em qualquer momento, mesmo que se conclua pelo seu indeferimento, desde que observada a devida fundamentação".


Eleições
De acordo com o desembargador, os fatos foram motivados pelo fato de Lula ter se colocado como pré-candidato à Presidência da República, e estar aparecendo como líder nas pesquisas de intenção de voto.

"Efetivamente, o anúncio público pelo Paciente como pré-candidato, aliado aos já mencionados inúmeros pleitos de participação em eventos de debates políticos, seja pelos meios de comunicação ou outros instrumentos de manifestação da cidadania popular, ensejam verificar a procedência de sua plena liberdade a fim de cumprir o desiderato maior de participação efetiva no processo democrático.", disse o desembargador.

Para o desembargador, Lula teve ter "consições de igualdade em todas as fases da campanha"

"Tenho que o processo democrático das eleições deve oportunizar condições de igualdade de participação em todas as suas fases com objetivo de prestigiar a plena expressão das ideias e projetos a serem debatidos com a sociedade. Sendo assim, percebe-se que o impedimento do exercício regular dos direitos do pré-candidato, ora paciente, tem gerado grave falta na isonomia do próprio processo político em curso, o que, com certeza, caso não restabelecida a equidade, poderá contaminar todo o exercício cidadão da democracia e aprofundar a crise de legitimidade, já evidente, das instituições democráticas.


Para o desebargador, a população precisa ao menos ouvir as propostas de Lula como pré-candidato: " Oportuno registrar que eventual quebra da isonomia entre os pré-candidatos, deixando o povo alijado de ouvir, ao menos, as propostas, é suprimir a própria participação popular do próximo processo eleitoral. Nas palavras do Ministro Luiz Fux e do Prof. Carlos Eduardo Frazão, a isonomia se constitui como um pressuposto para uma concorrência livre e equilibrada entre os competidores do processo político, motivo por que a sua inobservância não afeta apenas a disputa eleitoral, mas amesquinha a essência do próprio processo democrático".

COMENTÁRIO POLÍTICO DO @ked


O alienado do sistema vê isso como um fator aleatório mas uma pessoa inteligente(como nós aqui) sabemos que não é uma grande coincidência que a soltura do Lula vem na sequência da eliminação do Brasil na copa do mundo, o Brasil na copa estava sendo usado como manipulação para o povo e assim que o Brasil saiu então isso deve ser esquecido e agora todas as atenções e debates serão voltados a "soltura do Lula" onde tudo parte de uma mão maior que esta por trás manipulando tudo e todos os lados.

----------
Fontes :

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/mo...ingo.shtml
http://www.destakjornal.com.br/brasil/po...oltar-lula
https://www.revistaforum.com.br/desembar...inda-hoje/
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08-07-2018, 02:33 PM
Resposta: #2
RE: Presidente do TRF4 manda soltar Lula
Caiu. Segue o jogo.
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08-07-2018, 03:37 PM (Resposta editada pela última vez em: 08-07-2018 03:43 PM por ked.)
Resposta: #3
RE: Presidente do TRF4 manda soltar Lula
(08-07-2018 02:33 PM)aioria Escreveu:  Caiu. Segue o jogo.

No caso, isso ficará em debate como eu falo no meu comentário do tópico sendo que o objetivo é este mesmo pois já que não tem copa agora para o Brasil, este será o assunto e por isto tudo isso surge logo em seguida à eliminação do Brasil na copa.

Por exemplo, só com esse "tumulto" todo, o dólar vai disparar amanhã...
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08-07-2018, 04:02 PM (Resposta editada pela última vez em: 08-07-2018 04:19 PM por Cimberley Cáspio.)
Resposta: #4
RE: Presidente do TRF4 manda soltar Lula
Estou curioso para saber como o Imperador Donald Trump vai se comportar diante disso.
Bem, agora criou uma situação de solta, não solta. O famoso cabo de guerra. E tudo isso no domingo.
Gente pobre não tem essa regalia.
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08-07-2018, 08:43 PM
Resposta: #5
RE: Presidente do TRF4 manda soltar Lula
@kedD disse:

¨O alienado do sistema vê isso como um fator aleatório mas uma pessoa inteligente(como nós aqui) sabemos que não é uma grande coincidência que a soltura do Lula vem na sequência da eliminação do Brasil na copa do mundo, o Brasil na copa estava sendo usado como manipulação para o povo e assim que o Brasil saiu então isso deve ser esquecido e agora todas as atenções e debates serão voltados a "soltura do Lula" onde tudo parte de uma mão maior que esta por trás manipulando tudo e todos os lados.¨

Concordo, pois hoje não tive tempo de assistir nada só durante o almoço com meus pais e fiquei impressionando que somente vi a noticia durante o globo esporte enquanto se falava da copa com Fernanda Gentile, não sei se ja tinha sido noticiado mais cedo.
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09-07-2018, 10:29 AM
Resposta: #6
RE: Presidente do TRF4 manda soltar Lula
Só que não foi o presidente do TRF-4...
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djaga (13-07-2018)
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